Produtores invadiram áreas indígenas?

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Fronteiras agrícolas foram ampliadas por iniciativa do Estado brasileiro


Desde a chegada dos portugueses, em 1500, os povos indígenas sofreram um declínio acentuado em sua população. Um dos principais motivos foi o simples contato dos índios com doenças contra as quais não possuíam anticorpos. Além disso, houve uma série de massacres por parte dos conquistadores europeus. Os dois fatores somados levaram muitos povos indígenas à extinção. Ainda durante o império, as terras indígenas foram consideradas devolutas.


No século 19, o Brasil incentivou a colonização por imigrantes europeus. Colonizadores, vindos principalmente da Itália e da Alemanha, ocuparam  extensas áreas de terras a fim de desenvolver a agricultura e a pecuária. Mais tarde, nos anos 1960 e 1970, a migração interna movimentou agricultores de um lado a outro de nosso imenso país. Com incentivo do Estado brasileiro, muito agricultores deixaram o Sul do país rumo ao Norte em busca de novas fronteiras agrícolas.


Depois de estabelecidos por décadas ou até mesmo séculos, apoiados pelo Estado brasileiro, com documentos comprobatórios da legítima propriedade da terra, os agricultores começam a ver sua situação ameaçada. A Constituição de 1988 trouxe um capítulo específico de proteção aos  indígenas. Foi reconhecido aos indígenas “o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.


Embora baseado em um senso de justiça que pode ser considerado correto, o texto constitucional não levou em conta a realidade daqueles produtores rurais que, repetimos, incentivados pelo Estado brasileiro, se estabeleceram em locais que, posteriormente, vieram a ser considerados como áreas indígenas. O resultado, é óbvio, foi a criação de um ambiente propício para os conflitos. Delimitar as áreas tradicionalmente ocupadas por indígenas já não é uma tarefa fácil. Imagine quando começam a surgir laudos de demarcação suspeitos de fraude.


Mesmo assim, os produtores envolvidos neste tipo de situação aguardam pacientemente, às vezes durante anos, por uma solução do problema


http://www.agroanalysis.com.br/1/2014/colunas/diario-de-bordo-terras-para-indios


Argumento: Pesquisar. Tem artigo do professor Dênis Rosenfield.


http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/504272-PROFESSOR-DEFENDE-PAGAMENTO-A-PROPRIETARIOS-POR-DESAPROPRIACAO-PARA-DEMARCACAO-DE-TERRAS-INDIGENAS.html


Indígenas não vivem mais como em 1500. Metade deles mora em cidades.


Logo após a chegada ao Brasil, uma das primeiras preocupações dos portugueses foi tratar da conversão dos indígenas ao cristianismo. Aqueles “selvagens” eram vistos como seres inferiores que precisavam urgentemente ser adaptados ao modo de vida e cultura trazidos da Europa. Sem entrar no mérito se isso foi uma postura correta ou indevida, cinco séculos se passaram e o seu resultado é evidente.


Hoje, a maioria dos indígenas não depende mais da caça e da coleta para sobreviver. Muitos estão nos bancos da faculdades, têm negócios. Mais da metade deles vive em cidades. Ou seja, a Constituição de 1988 tratou dos indígenas como se ainda vivêssemos em 1500.


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